A empresa conseguiu atender à exigência

O trabalhador foi demitido pela Unilever devido a um grande número de faltas não justificadas.

Apurados sobre a receita bruta do mês de outubro/2010.

Editada em 2006, o objetivo da medida foi corrigir parte das perdas da renda dos trabalhadores com a inflação.

O planejamento consiste na formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Com a proximidade do fim do benefício, como fica a tabela e, principalmente, a situação do contribuinte?

Se houver necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.

Valor terá de ser decidido até 31/12, pois entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011.

. O dinheiro será depositado com correção de 50,25%, referente à variação da taxa Selic.

O pedido foi negado na instância regional, com base na Portaria 42/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego

O empregado alega que adquiriu doença profissional (alcoolismo) porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa

. A legislação deveria ser mais clara e não tão genérica.

Empresas e entidades estudam contestar na Justiça multa de 50%

A mudança visa a regulamentar essas jornadas, nos termos da jurisprudência trabalhista, para dar maior segurança jurídica ao mercado de trabalho

O Simples é um regime tributário diferenciado e simplificado, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

Contribuintes devem regularizar situação pelo menos 30 dias antes do último lote do IR de 2010, que será pago em 15 de dezembro

Pela proposta, os acidentes ocorridos nesse período serão considerados acidentes de trabalho

O artigo 389 estabelece que, descumprida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos

Alegou que, na medida em que não era filiada, estava desobrigada do recolhimento.